NR 26 – Como funciona? Tire suas dúvidas!

A Norma Regulamentadora 26, popularmente conhecida como NR 26, está entre as principais normas para quem lida com a segurança do trabalho.

Na prática, ela ilustra de maneira visual como manusear produtos e, acima de tudo, se há ou não riscos durante o processo. Mesmo com tamanha importância, ainda há dúvidas sobre essa norma.

Essas dúvidas são naturais, afinal a norma tem sofrido diversas alterações nos últimos anos e com isso fica bem difícil você, gestor de trabalho, acompanhar todos os novos trâmites da NR.

Justamente por isso, preparamos este artigo e reunimos tudo o que você precisa saber sobre a NR 26, desde a sua aplicação até o significado das cores. Vamos lá!?

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O que é a NR 26?

Como citamos anteriormente, a NR 26 é uma norma regulamentadora que busca garantir a sinalização adequada de produtos, especialmente os químicos, e deste modo promover mais segurança durante o dia a dia dentro de uma empresa.

De pequenas empresas às grandes indústrias, a norma vale para todos os ramos e não se limita aos produtos químicos. Pelo contrário, a NR também diz respeito à oferta de kits de primeiros socorros, por exemplo.

A criação da NR 26 aconteceu em 1978 através da Portaria MTb nº 3.214, que a acrescentou nas outras normas reguladoras. Tempo depois, mais precisamente em 2018, a Portaria SIT nº 787 tornou ela uma norma especial.

Nos anos seguintes, a norma sofreu mais duas revisões em seu texto.

A primeira, em 2011, criou um novo regramento, que desta vez não era tão profundo. Essa mudança também trouxe a inclusão obrigatória da classificação dos produtos químicos a partir do Sistema Globalmente Harmonizado (SGH).

Já em 2015 a nova revisão dispensou a necessidade de rotular produtos notificados ou registrados como saneantes (produtos usados na limpeza e conservação de cômodos), pouco impactando nas pequenas, médias e grandes empresas.

Para que serve a NR 26?

O objetivo da norma NR 26 é promover ambientes de trabalho mais seguros através de uma sinalização clara, direta e de fácil entendimento, seja por meio de placas ou rótulos.

De acordo com um relatório do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil teve uma taxa de 6 mortes a cada 100 mil empregos formais entre 2002 a 2020.

Entre as principais causas, a falta de mão de obra especializada em segurança do trabalho com certeza é um fator determinante. Justamente por isso, essa e outras normas estão em vigor e buscam mostrar o que um gestor de segurança do trabalho precisa fazer.

Como funciona o uso de cores na NR 26?

A sinalização da segurança do trabalho é feita a partir de certas cores. Ao todo, há nove cores, sendo elas: 

• Vermelho; 
• Amarelo; 
• Branco;
• Preto; 
• Laranja; 
• Verde; 
• Púrpura; 
• Cinza claro;  
• Cinza escuro.

Cada cor precisa ser aplicada em um caso específico. Para você entender melhor, veja abaixo a tabela de cores da NR 26.

Tabela de cores da NR 26

Cor	O que significa	Quando usar
Vermelho	Sinaliza equipamentos e circuitos de combate à incêndio.	A cor vermelha deve ser usada quando houver a necessidade de sinalizar mangueiras e dutos contra incêndios.
Amarelo	Indica atenção e, frequentemente, serve para sinalizar escadas, buracos e pontos com riscos de quedas e tropeços.	O amarelo deve ser utilizado em beiradas e pontos com risco de queda. Em dutos com materiais liquefeitos.
Branco	Mostra uma zona de segurança ou sinaliza corredores de circulação.	O branco deve ser usado em guias, faixas ou áreas dedicadas à segurança.
Preto	Indica materiais inflamáveis.	O preto deve ser usado em dutos com materiais inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade.
Laranja	Em dutos, o laranja indica que o material transportado é ácido. Em outros casos, significa que a parte em laranja é interativa.	O laranja é usado em canalizações contendo ácidos; partes móveis de máquinas e equipamentos; partes internas das guardas de máquinas que possam ser removidas ou abertas; faces internas de caixas protetoras de dispositivos elétricos; faces externas de polias e engrenagens; botões de arranque de segurança; dispositivos de corte, borda de serras e prensas.
Verde	Indica materiais de primeiros socorros.	O verde precisa estar presente em caixas de equipamento de socorro de urgência; caixas contendo máscaras contra gases; chuveiros de segurança; macas; lava-olhos; dispositivos de segurança; mangueiras de oxigênio. No caso de dutos, pode ser usado em canalizações com água.
Púrpura	Material radioativo.	Em vias de acesso à material radioativo, como salas e locais de desuso.
Cinza claro	Indica uma canalização em vácuo.	Quando houver necessidade de identificar uma canalização em vácuo.
Cinza escuro	Sinaliza um eletroduto.	O cinza escuro deve ser usado para identificar um eletroduto.

Onde se aplica a NR 26?

A norma NR 26 pode ser aplicada em qualquer empresa desde que haja alguma identificação com os casos listados na tabela da NR, isto é, canalizações, dutos, corrimões, bordas, buracos, entre outros casos.

Portanto, todo gestor de segurança do trabalho precisa estar atento ao cenário particular da empresa e ter em mente os casos aplicáveis da sinalização.

Como a NR 26 aborda a rotulagem de produtos químicos?

Desde a revisão em 2011, a NR 26 segue o SGH para definir a rotulagem de produtos químicos, que é composta por seis elementos, sendo eles:

• Identificação e composição do produto químico;
• Pictograma de perigo;
• Palavra de advertência;
• Frase de perigo;
• Frase de precaução;
• Informações complementares.

No site do SGH, você encontra todas informações padronizadas e com isso basta o gestor garantir apenas que a sinalização fique adequada.

Vale destacar que a regra acima é aplicada em produtos químicos que ofereçam riscos à saúde. Ainda assim, os produtos não nocivos também contam com informações obrigatórias, sendo elas:

• Nome do composto;
• Aviso sobre perigosidade;
• Recomendações preventivas.

Três cursos sobre NR 26 que você precisa conhecer

A segurança do trabalho vai muito além da NR 26. 

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Além disso, também apresentamos três cursos sobre sinalização que você precisa conhecer!

• Técnico em segurança do trabalho (EDUCA+ Brasil);
• Técnico em Segurança do Trabalho (Cruzeiro do Sul);
• Técnico em Segurança do Trabalho (SENAC).

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