A NR 13 é o texto que trata sobre o uso de caldeiras, vasos de pressão e suas tubulações, uma vez que são equipamentos que precisam de cuidado e apresentam perigo se estiverem fora das condições adequadas. Assim, criou-se esse documento como diretriz básica para uso e manutenção desses equipamentos.
De fato, como a maioria dos textos regulamentadores, a NR 13 pode ser difícil de entender. Por isso, resolvemos explicar os pontos mais importantes desse regimento. Desse modo, engenheiro e técnicos de segurança do trabalho poderão adequar suas atividades à norma mais facilmente.
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O que é NR 13?
A Norma Regulamentadora n° 13 é o texto que trata sobre caldeiras, vasos de pressão e suas tubulações. Assim, o objetivo do documento é definir os cuidados mínimos que operadores e técnicos de segurança devem manter.
Esses equipamentos têm em comum o fato de armazenarem fluidos sob pressão e alta temperatura. Dessa forma, podem oferecer risco à trabalhadores ou à construções em caso de vazamento ou explosão.
Assim, uma junta técnica especializada elaborou um procedimento para evitar ao máximo esse tipo de problema. O documento ficou pronto em 1978. No entanto, já recebeu oito atualizações até o momento.
Em uma das atualizações mais recentes, em 2018, a norma se tornou ainda mais abrangente. Além de caldeiras, vasos de pressão e tubulações, o documento também engloba tanques metálicos de armazenamento.
Veja também: Equipamentos de EPI: confira quais itens de segurança do trabalho são de uso obrigatório
A NR 13 se aplica a quais equipamentos?
Como dito no tópico anterior, a NR-13 se aplica a:
- Caldeiras;
- Vasos de Pressão;
- Tanques metálicos de armazenamento;
- Tubulações desses equipamentos.
Além disso de indicar os equipamentos, o texto define o que é cada um deles. Assim, leia os tópicos a seguir:
Caldeira
Caldeiras são equipamentos que produzem e acumulam vapor sob pressão superior à atmosférica. A norma não faz distinção entre as fontes de energia utilizadas.
Da definição de caldeiras, não estão contidos os refervedores e similares. Assim, esses equipamentos não precisam estar de acordo com a norma reguladora 13.
Dica: confira checklists para inspeção de caldeiras e NR-13
Vasos de Pressão
Dessa maneira, a norma estabelece dois critérios para considerar os vasos de pressão. O primeiro deles diz respeito ao PV. Essa grandeza é a multiplicação da pressão máxima atingida no vaso (em kPa) e o volume (em m³).
Caso o resultado da multiplicação seja maior que 8, o vaso de pressão se enquadra na NR 13. O segundo critério leva em consideração o fluido utilizado no vaso. Desse modo, deverão corresponder à norma os vasos que usam fluidos:
- Fluidos inflamáveis, e fluidos combustíveis com temperatura igual ou superior a 200 ºC;
- Tóxico, com limite de tolerância igual a 20 ppm;
- Hidrogênio;
- Acetileno.
Para vasos que usam algum desses fluidos não é preciso levar em consideração o valor PV.
Tanques metálicos de armazenamento (recipientes móveis)
Nesses casos, devemos considerar os mesmo critérios utilizados para os vasos de pressão (PV e fluidos).
Tubulação
Toda tubulação liga aos equipamentos acima. Nesse caso, considera-se também tubos que contenham o gases apresentados no tópico vasos de pressão. Além disso, devemos considerar ainda os gases:
- Fluidos combustíveis com temperatura menor que 200 ºC
- Fluidos tóxicos com limite de tolerância > 20 ppm
O que estabelece a NR 13?
De forma geral, a NR-13 define as condições mínimas para o uso seguro dos equipamentos listados acima. O documento define que, quando essas condições não são respeitadas, há risco grave e iminente (RGI) no local de trabalho.
Desse modo, quando uma RGI é constatada, o fiscal pode solicitar o embargo ou interrupção das atividades. Além disso, a norma possui mais de 160 itens passíveis de multa.
O valor de uma possível multa é calculado de acordo com a quantidade, gravidade de infrações e número de funcionários. As principais indicações de RGI são:
- Ausência de válvula de segurança instalado diretamente no vaso e ajustado com pressão de abertura igual ou inferior a PMTA;
- Atraso na inspeção de segurança periódica;
- Qualquer tipo de bloqueio imprevisto de válvulas de segurança de caldeiras e vasos de pressão;
- Ausência de dispositivo operacional de controle de nível de água para caldeiras;
- Operação de equipamentos com deterioração atestada no relatório de inspeção e recomendação de sua retirada de operação;
- Operação de caldeira por trabalhador não qualificado.
NR-13: principais tipos de inspeção
Além disso, a NR-13 define três tipos de inspeções que precisam ser feitas nos equipamentos citados, que são:
Inspeção inicial
Realizada em equipamentos novos, já no local da instalação final.
Inspeção periódica
Para acompanhamento de desgaste do equipamento, condições de operação, instalação e recomendações de segurança. Dessa forma, a periodicidade é definida por um profissional habilitado.
Inspeção extraordinária
Realizada devido ocorrências que possam comprometer a condição física do equipamento como:
- Deformidades inesperadas, choques mecánicos (batidas);
- Manutenções que afetem a estrutura do equipamento (soldas);
- Acidentes envolvendo os equipamentos enquadrados na NR13.
Quem pode aplicar treinamento de NR 13?
Qualquer profissional com capacidade para abordar o tema, desde que seja supervisionado por profissional habilitado (PH).
Assim, a norma define PH como um engenheiro habilitado para supervisão dos equipamentos citados na NR13.
5 Cursos de NR 13 para você se aperfeiçoar
Ao fim desse artigo, você já deve ter percebido a importância de dominar a NR-13. Esse é um excelente diferencial para sua carreira e empresa. Assim, abaixo, confira alguns cursos sobre essa norma:
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- Formação em NR 13 básico, 40 horas (unovacursos.com);
- Caldeiras, vasos de pressão e tubulações e tanques metálicos (wreducacional.com);
- Curso básico em NR 13, 8 horas (nrcursos.com.br);
- Curso rápido NR-13 (cursosrapidosgratis.com).
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